Termos e Condições

Termos e Condições

1. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website do Agrupamento de Escolas de Rates (doravante designado por “AER”), bem como de todos os conteúdos, informações e serviços disponibilizados através dele.

Ao aceder a este website, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos pontos, deverá abster-se de o utilizar.

2. Propriedade do Site e Direitos de Autor

Todo o conteúdo publicado neste website — incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, vídeos, documentos e outros ficheiros — é propriedade do AER ou de entidades que autorizaram a sua utilização.

É proibida a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, publicação ou qualquer outro uso do conteúdo sem autorização prévia e escrita do AER, salvo quando expressamente permitido para fins educativos ou informativos, com a devida menção da fonte.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, ética e em conformidade com a lei, abstendo-se de:

  • Usar o site para fins ilegais, difamatórios ou ofensivos;

  • Introduzir vírus, malware ou qualquer código que comprometa a segurança do site;

  • Aceder a áreas restritas sem autorização;

  • Copiar ou reutilizar conteúdos protegidos por direitos de autor sem autorização.

O AER reserva-se o direito de suspender ou limitar o acesso ao website em caso de violação destas regras.

4. Conteúdos e Atualizações

O AER procura garantir que toda a informação disponibilizada seja precisa, atual e completa. Contudo, não garante a ausência de erros ou omissões.
O AER pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, atualizar ou remover conteúdos e funcionalidades do site.

5. Ligações para Sites Externos

Este website pode conter ligações para sites externos. O AER não tem controlo sobre esses sites e não se responsabiliza pelos seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas.
A presença de links externos não implica qualquer relação de parceria ou aprovação por parte do AER.

6. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais fornecidos através do site cumpre o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e demais legislação nacional aplicável.
Os dados recolhidos destinam-se apenas às finalidades para as quais foram fornecidos e não serão partilhados com terceiros sem consentimento explícito.

Para mais informações, consulte a Política de Privacidade disponível no site ou contacte secretaria@aerates.pt.

7. Responsabilidade

O AER não se responsabiliza por eventuais danos resultantes de:

  • Interrupções ou falhas temporárias no acesso ao site;

  • Problemas técnicos de ligação à Internet;

  • Interferências, vírus ou outros elementos prejudiciais introduzidos por terceiros.

O utilizador assume total responsabilidade pela utilização do site e pelos conteúdos que partilhe.

8. Alterações aos Termos e Condições

O AER reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
As versões atualizadas serão publicadas neste mesmo espaço, com data de revisão indicada no final do documento.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa.
Qualquer litígio relacionado com a sua interpretação ou execução será dirimido no Tribunal da Comarca de Póvoa de Varzim, com expressa renúncia a qualquer outro.

Última atualização: novembro de 2025
Agrupamento de Escolas de Rates