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Inscrição

Inscrição

1. Introdução

Esta página descreve o processo de inscrição no Agrupamento de Escolas de Rates (doravante designado “AER”) para alunos que pretendem frequentar os cursos e níveis de ensino oferecidos pelo Agrupamento.
Todas as informações aqui apresentadas destinam-se a garantir a transparência e clareza do processo.

2. Quem se pode inscrever

Podem inscrever-se:

  • Alunos que ingressam pela primeira vez no AER;

  • Alunos que transitam de ano ou ciclo de ensino;

  • Encarregados de educação que pretendem renovar a matrícula ou efetuar transferências;

  • Participantes em cursos de formação, clubes ou atividades extracurriculares promovidas pelo AER.

3. Procedimento de Inscrição

O processo de inscrição pode ser realizado presencialmente na secretaria da escola ou online, através do formulário disponibilizado no website oficial do AER.

Passos principais:

  1. Preencher o formulário de inscrição disponível no site ou em formato físico na escola;

  2. Anexar a documentação obrigatória, nomeadamente:

    • Documento de identificação (Cartão de Cidadão ou outro equivalente);

    • Comprovativo de morada;

    • Boletim de vacinas atualizado;

    • Ficha de avaliação do ano letivo anterior (quando aplicável);

  3. Submeter o pedido através do site ou entregar na secretaria;

  4. Aguardar confirmação de receção e validação por parte dos serviços administrativos.

Após a análise, o AER informará o encarregado de educação sobre o estado da inscrição e os passos seguintes (confirmação de matrícula, datas e horários).

4. Critérios de Seleção

Nos casos em que o número de vagas disponíveis seja inferior ao número de inscrições recebidas, serão aplicados os seguintes critérios de prioridade:

  • Alunos residentes na área de influência do Agrupamento;

  • Alunos com irmãos já matriculados no AER;

  • Filhos de funcionários do Agrupamento;

  • Situações de vulnerabilidade social devidamente comprovadas;

  • Outros critérios definidos em regulamento interno.

5. Prazos

Os prazos de inscrição e matrícula são definidos anualmente pelo Ministério da Educação e divulgados no site do AER, nos estabelecimentos de ensino e nos canais oficiais de comunicação.
É da responsabilidade do encarregado de educação garantir que a inscrição é efetuada dentro dos prazos estabelecidos.

6. Custos e Pagamentos

Em geral, a inscrição é gratuita. No entanto, poderão existir custos associados a:

  • Serviços de apoio escolar (refeições, transportes, AEC, seguro escolar, etc.);

  • Atividades extracurriculares ou cursos específicos.

As informações detalhadas sobre valores e formas de pagamento estarão disponíveis na secretaria e no site.

7. Tratamento de Dados Pessoais

Os dados fornecidos no processo de inscrição são tratados pelo AER em conformidade com o RGPD, destinando-se exclusivamente à gestão escolar, administrativa e pedagógica.
Os titulares dos dados podem exercer os seus direitos de acesso, retificação e eliminação através do email dpo@aerates.pt.

8. Apoio e Contactos

Para esclarecer dúvidas ou obter ajuda durante o processo de inscrição, contacte:
secretaria@aerates.pt
252 951 179
Horário de atendimento: dias úteis, das 9h00 às 16h00.

Última atualização: novembro de 2025
Agrupamento de Escolas de Rates